0023609-48.2023.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.146,59

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

JOAO CASTELO DA SILVA

CNPJ 05.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOAO CASTELO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:31

Expedição de Edital.

10/03/2026, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 08:14

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 13:09

Expedição de Carta.

03/12/2025, 13:06

Expedição de Carta.

03/12/2025, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:32

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 08:14

Decisão

•03/12/2025, 11:17

Decisão

•15/10/2025, 14:58

Decisão

•18/12/2024, 09:25

Decisão

•19/09/2024, 13:11

Decisão

•20/06/2024, 10:04

Decisão

•06/02/2024, 12:27

Decisão

•18/10/2023, 17:32

Decisão

•23/08/2023, 10:47

Decisão

•07/08/2023, 11:05

Decisão

•23/06/2023, 13:15