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0023766-60.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECA
CPF 017.***.***-39
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES
OAB/AP 4659•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON DE LUCA ROCHA FO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0023766-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro ]
02/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECA Advogado(s) do reclamado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0023766-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro ]
11/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 01:03Certifico que, nesta data, entrei em contato com a testemunha RONILDO PANTOJA DA SILVA e este ficou ciente da audiênia a ser relizada no dia 05/08/2025 às 08h30, saindo devidamente intimado.
26/06/2025, 12:26Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
26/06/2025, 11:02Mandado
24/06/2025, 10:39Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #178.
23/06/2025, 11:19Mandado
22/06/2025, 22:05Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2025 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.
11/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000102/2025
10/06/2025, 21:20Agendamento de audiência (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025
10/06/2025, 09:50MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONILDO PANTOJA DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2025
10/06/2025, 09:48MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DE LUCA ROCHA FONSECA - emitido(a) em 10/06/2025
10/06/2025, 09:47Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
19/05/2025, 14:28Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim,
07/02/2025, 07:50Documentos
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