0040461-55.2020.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.359,69

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRA DO SOCORRO SILVA FERREIRA

CPF 226.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARÃES

OAB/AP 3345•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/10/2025, 13:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/10/2025, 10:48

Em Atos do Juiz. Desarquive-se, sem custas.Considerando a juntada de planilha de cálculos pela parte autora, prossiga-se em cumprimento de sentença, conforme item 12 da Portaria de Atos Ordinatórios.

08/08/2025, 12:12

Pedido de reconsideração

09/07/2025, 13:23

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento, porquanto não juntada a planilha de cálculos para viabilizar o prosseguimento da ação.

26/06/2025, 11:39

Desarquivamento

10/06/2025, 20:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/11/2021, 09:27

Certifico que nesta data promovo o feito ao arquivo, conforme decisão de ordem 33.

08/11/2021, 09:26

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 04/11/2021, sem manifestação.

08/11/2021, 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:27:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES (Advogado Autor).

18/10/2021, 15:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 12:27:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES

18/10/2021, 08:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da Reclamante por 10 dias.Decorrido o prazo, arquivar o processo.

05/10/2021, 12:27

Certifico decurso de prazo para a parte autora dar impulso ao feito, no sentido de apresentar memória de cálculo referente a obrigação de pagar.

28/09/2021, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

28/09/2021, 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2021 12:03:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES (Advogado Autor).

06/08/2021, 14:38

Documentos

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