6095149-83.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 66.876,84

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6095149-83.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUAN ROCHA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/20

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/04/2026, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2026, 11:58

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095149-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUAN ROCHA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança proposta em f

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:54

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 08:51

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:38

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 09:56

Ato ordinatório

•23/03/2026, 09:56

Sentença

•11/03/2026, 08:51

Despacho

•04/12/2025, 22:11

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 17:08