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0015107-86.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA
OAB/AP 5228•Representa: PASSIVO
JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA
OAB/AP 5965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/05/2026, 22:23Recebidos os autos
06/05/2026, 13:26Processo Reativado
06/05/2026, 13:25Juntada de certidão (outras)
06/05/2026, 13:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2025, 13:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 20:35Recebidos os autos
14/08/2025, 10:52Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
05/08/2025, 10:14Juntada de Petição (outras)
05/08/2025, 10:13Recebidos os autos
01/08/2025, 07:22Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
30/07/2025, 13:14Recebidos os autos
30/07/2025, 13:06Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
30/07/2025, 12:37Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:37Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2025, 18:13Documentos
Acórdão
•10/04/2026, 13:48
Acórdão
•09/04/2026, 10:33
Despacho
•28/01/2026, 09:53
Despacho
•29/12/2025, 18:59
Despacho
•27/11/2025, 18:04
Despacho
•22/10/2025, 12:16
Despacho
•20/09/2025, 16:15
Decisão
•18/07/2025, 18:13
Decisão
•17/06/2025, 18:41
Sentença
•03/06/2025, 20:23
Decisão
•25/03/2025, 11:31
Despacho
•11/02/2025, 20:18
Decisão
•29/11/2024, 16:28
Despacho
•17/09/2024, 19:15
Decisão
•12/08/2024, 19:19