0015107-86.2024.8.03.0001

Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

VALDI DO NASCIMENTO SANTOS

CPF 415.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

CPF 181.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA

OAB/AP 5228•Representa: ATIVO

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA

OAB/AP 5965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/05/2026, 13:26

Baixa Definitiva

06/05/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALDI DO NASCIMENTO SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de acórdão

10/04/2026, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:57

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 10:33

Conhecido o recurso de VALDI DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 415.981.052-72 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#63

•28/01/2026, 09:53

TipoProcessoDocumento#63

•29/12/2025, 18:59

TipoProcessoDocumento#63

•27/11/2025, 18:04

TipoProcessoDocumento#63

•22/10/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#63

•20/09/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 18:13

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 18:41

TipoProcessoDocumento#62

•03/06/2025, 20:23

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2024, 16:28

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 19:19