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0011364-05.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RODICLEI SOUZA GAMA
CPF 007.***.***-95
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011364-05.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODICLEI SOUZA GAMA DECISÃO Reitere-se a intimação da defesa para que apresente as alegações finais. Em caso de inércia do patrono, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) intime-se pessoalmente o acusado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado,
18/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:12Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2025 10:51:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA (Advogado Réu).
19/04/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2025 10:51:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
09/04/2025, 10:52Certifico que notifico o patrono do réu para que apresente Alegações Finais no prazo legal.
09/04/2025, 10:51Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 08:33:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
11/02/2025, 08:33Remessa
10/02/2025, 16:26Em Atos do Promotor.
10/02/2025, 16:26Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 08:43:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2025, 08:43Remessa
07/01/2025, 13:05Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 13:03:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
07/01/2025, 13:03CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/01/2025, 12:56Certifico que faço remessa ao MP.
07/01/2025, 12:53Em Atos do Juiz. VISTAS às partes para apresentação de alegações finais via memoriais, no prazo de 5 dias, primeiro o Ministério Público.Saem os presentes intimados.
26/11/2024, 09:48Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2024 às '09:38'h
26/11/2024, 09:38Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
•09/11/2023, 09:45