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0011364-05.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
17/04/2026, 11:31Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 13:18Decorrido prazo de RODICLEI SOUZA GAMA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:38Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:19Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 20:29Conclusos para decisão
28/01/2026, 10:42Juntada de Certidão
28/01/2026, 10:41Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:15Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:15Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 15:08Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2025, 06:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 10:52Expedição de Certidão.
09/04/2025, 10:51Recebidos os autos
11/02/2025, 08:33Documentos
Decisão
•16/03/2026, 20:29
Decisão
•26/11/2024, 09:48
Decisão
•26/11/2024, 09:38
Decisão
•25/10/2024, 09:42
Decisão
•26/03/2024, 12:21
Despacho
•11/03/2024, 13:52
Decisão
•16/01/2024, 13:10
Despacho
•04/12/2023, 10:00
Despacho
•28/11/2023, 13:29
Mandado de intimação
•09/11/2023, 09:45
Decisão
•31/10/2023, 15:13
Decisão
•26/09/2023, 12:17
Decisão
•17/07/2023, 09:05
Decisão
•25/05/2023, 22:17
Decisão
•28/03/2023, 15:14