6001355-74.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Partes do Processo

EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL

CPF 582.***.***-06

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

DANIEL MARQUES

CPF 709.***.***-73

Reu

DANIEL MARQUES

CPF 709.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDIERI MARIA MOUSINHO ABTIBOL

OAB/AM 7862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:20

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 08:35

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/05/2026, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

08/05/2026, 08:35

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:51

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:27

Juntada de Petição de recurso ordinário

04/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2026, 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 20:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001355-74.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL Advogado do(a) IMPETRANTE: EDIERI MARIA MOUSINHO ABITBOL - AM7862 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ 94ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 22/04/2026 A 23/04/2026 Ementa. Habeas corpus. Penal e processo penal. Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Prisão preventiva. Gravidad Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:54

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL MARQUES - CPF: 709.249.392-73 (PACIENTE)

27/04/2026, 12:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2026, 18:30