Voltar para busca
0040836-76.2008.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2008
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ENEIAS MASSIMO DA SILVA
CPF 232.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CASSIO BEZERRA DOS REIS
OAB/MA 19345•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040836-76.2008.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Atentado Violento ao Pudor, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente]
26/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/07/2025, 10:44Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h29min a intimação, via telefone (+55 99 8492-2791), de … ENEIAS MASSIMO DA SILVA. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
30/07/2025, 11:30Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ENEIAS MASSINO DA SILVA, CPF nº 021.940.152.002-6, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, Rua Sapucaí, 21,Bairro Campeão (Presidente Dutra, Maranhão), e telefone para contato, (99) 98492-2791 (esposa). Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento (mensal): 22/08/2025
22/07/2025, 10:08Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da CP expedida conforme movimento de ordem nº 149.
08/07/2025, 08:25Certifico que nesta data foi encaminhado a CP expedida conforme movimento de ordem nº 149, para cumprimento via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032025939371.
01/07/2025, 12:58CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCIA PINHEIRO FERNANDES DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE BURITICUPU/MA ( Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 08:33Certifico que não foi possivel intimar a vítima pelo fone 98 98473-5071(não é whatsapp), eis que não atende.
24/06/2025, 13:53Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ENEIAS MASSINO DA SILVA, CPF nº 021.940.152.002-6, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, Rua Sapucaí, 21,Bairro Campeão (Presidente Dutra, Maranhão), e telefone para contato, (99) 98492-2791 (esposa). Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento (mensal): 22/07/2025
23/06/2025, 09:07Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ENEIAS MASSINO DA SILVA, CPF nº 021.940.152.002-6, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, Rua Sapucaí, 21,Bairro Campeão (Presidente Dutra, Maranhão), e telefone para contato, (99) 98492-2791 (esposa). Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento (mensal): 22/06/2025
22/05/2025, 09:37CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/05/2025 13:40:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIO BEZERRA DOS REIS (Advogado Réu).
19/05/2025, 06:01CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIO BEZERRA DOS REIS
09/05/2025, 13:40AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2025 às 08:30h
09/05/2025, 13:40Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2025 às '13:23'h
09/05/2025, 13:24Em audiência
09/05/2025, 13:24Documentos
Nenhum documento disponivel