0040836-76.2008.8.03.0001

Apelação CriminalAtentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

ENEIAS MASSIMO DA SILVA

CPF 232.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCIA PINHEIRO FERNANDES DE SOUSA

CPF 067.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIO BEZERRA DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem

11/12/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:03

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:03

Conclusos para decisão

11/12/2025, 08:03

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:18

Recebidos os autos

10/12/2025, 08:49

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 08:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/12/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 16:46

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2025, 14:54

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2020, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2019, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2016, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2016, 07:49