0024114-05.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

VANIA DO SOCORRO DAS CHAGAS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/AP 1595•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

13/05/2026, 12:11

Processo Reativado

13/05/2026, 12:11

Juntada de ato ordinatório

13/05/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/02/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:04

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2025, 23:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:08

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 13:52

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:30

Despacho

•30/01/2026, 19:04

Decisão

•27/11/2025, 23:07

Termo de Audiência

•04/11/2025, 16:43

Decisão

•02/06/2025, 14:57

Despacho

•18/02/2025, 15:47

Decisão

•16/12/2024, 13:18

Decisão

•04/12/2024, 21:58