0000903-53.2023.8.03.0007

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 64.881,50

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

RODRIGUES OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA

CNPJ 12.***.***.0002-90

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS

OAB/AP 4592•Representa: ATIVO

WEYDSON CALDAS PINA MACIEL

OAB/PE 53206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

27/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/11/2024, 23:21

Faço conclusos acerca das petições de ordens 36 e 37.

08/11/2024, 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/11/2024, 09:07

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Parcelamento

04/11/2024, 12:26

Parcelamento - Administrativo - Pedido de cancelamento da ordem SIsbajud

01/11/2024, 10:27

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para consulta SISBAJUD.

28/10/2024, 18:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/10/2024, 18:02

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 854 do CPC, proceda-se o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, até o limite do crédito exequendo.Havendo disponibilidade de valores, proceda-se da seguinte forma:Lavra-se termo de penhora n (...)

02/10/2024, 11:39

DESARQUIVAMENTO E PEDIDO PENHORA SISBAJUD

21/08/2024, 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/04/2024, 10:22

Certifico que promovo o arquivamento de autos.

24/04/2024, 10:22

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 02/04/2024 12:42:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WEYDSON CALDAS PINA MACIEL (Advogado Réu).

20/04/2024, 06:01

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 25, o presente feito aguarda prazo de suspensão em arquivo.

19/04/2024, 16:53

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 02/04/2024 12:42:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2024, 08:11

Documentos

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