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0043759-89.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2019
Valor da Causa
R$ 611,07
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ELVIO ZENKER SOUZA
CPF 532.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
OAB/AP 539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELVIO ZENKER SOUZA Advogado(s) do reclamado: SANDRO EMILIO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043759-89.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
30/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:11Certifico que encaminho os autos para redesignação de audiência.
22/07/2025, 15:16Em Atos do Juiz. DETERMINO a redesignação da audiência tendo em vista a ausência de intimação das testemunhas. Intimem-se as testemunhas, conforme previsto no movimento 96, e o réu.
22/07/2025, 11:59Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2025 às '10:40'h
22/07/2025, 10:40Em audiência
22/07/2025, 10:40Faço juntada a estes autos do cumprimento da carta precatória com diligência positiva para a intimação do Réu, telefone: 54 991326629.
15/07/2025, 11:57Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 20/10/2024 17:42:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).
14/07/2025, 06:01Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços judiciais. A inspeção foi realizada com o objetivo de verificar a regularidade dos atos processuais, o cumprimento dos prazos legais e a observância dos princípios que regem a prestação jurisdicional.
08/07/2025, 10:36Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 às 09:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
04/07/2025, 13:11Certifico que aguarda resposta do TJRS, a respeito da intimação do Réu.
06/06/2025, 12:16Certifico que aguarda resposta do TJRS, a respeito da intimação do Réu.
06/06/2025, 12:14Certifico que não foi possível realizar contato telefônico ("PROGRAMADO PARA NÃO RECEBER LIGAÇÕES") nem encaminhar mensagem via whatsapp, através do número do Réu informado pelo oficial de justiça (054-991326629).
06/06/2025, 12:11Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/12/2024 08:07:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu). Intimação.
26/12/2024, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/12/2024 08:07:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES . Intimação.
26/12/2024, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel