0043759-89.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 611,07

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 14:36

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 14:26

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:18

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 10:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

27/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

23/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 11:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 às 10:40:53; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

22/07/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 11:59

Decisão

•22/07/2025, 10:40

Despacho

•08/07/2024, 20:15

Despacho

•26/04/2024, 11:42

Despacho

•09/02/2024, 09:28

Decisão

•15/12/2023, 13:25

Despacho

•31/10/2023, 13:32

Decisão

•04/10/2023, 08:20

Despacho

•26/05/2023, 12:31

Decisão

•03/02/2023, 10:47

Decisão

•21/01/2023, 10:50

Despacho

•05/05/2021, 13:43

Despacho

•19/04/2021, 18:19

Decisão

•12/03/2021, 09:54

Decisão

•09/10/2019, 12:15