Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0019064-08.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2020
Valor da Causa
R$ 403.500,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 04
Partes do Processo
PATRICIA PORPINO NUNES
CPF 394.***.***-53
Autor
ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS
Terceiro
ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS
ALCUNHA
SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-56
Reu
JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS
CPF 210.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO FALCETE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MURILLO DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 22:12

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:16

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:43

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:41

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/10/2025, 02:24
Documentos
Decisão
•26/03/2026, 10:41
Decisão
•08/08/2025, 11:15
Decisão
•08/05/2025, 11:07
Decisão
•14/02/2025, 14:22
Ato ordinatório
•17/12/2024, 18:37
Outros Documentos
•17/12/2024, 18:37
Decisão
•12/11/2024, 09:19
Decisão
•03/05/2024, 11:50
Decisão
•03/08/2023, 15:08
Decisão
•28/02/2023, 10:36
Decisão
•12/12/2022, 14:43
Decisão
•21/10/2022, 11:53
Decisão
•05/09/2022, 10:47
Decisão
•18/08/2022, 13:31
Decisão
•29/06/2022, 12:47