0019064-08.2018.8.03.0001

Embargos De Declaracao CivelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 403.500,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SPE ICON - CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-56

Autor

PATRICIA PORPINO NUNES

CPF 394.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH

OAB/AP 2675•Representa: ATIVO

EDUARDO FALCETE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/04/2021, 12:36

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 12:33

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2021, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA

16/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMIN

16/04/2021, 06:01

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 19:15

Expediente Encaminhado ao DJE

06/04/2021, 11:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/04/2021, 11:58

Recebidos os autos

06/04/2021, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2021, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/03/2021, 16:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 18/03/2021 às 09:38:15 para DESPACHO

18/03/2021, 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 18/03/2021 às 09:37:51 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMIN

18/03/2021, 09:37

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2021, 16:41

TipoProcessoDocumento#63

•11/03/2021, 15:03

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2021, 16:12

TipoProcessoDocumento#63

•10/02/2021, 14:14

TipoProcessoDocumento#63

•23/10/2020, 12:21

TipoProcessoDocumento#63

•10/09/2020, 14:42

TipoProcessoDocumento#63

•27/07/2020, 13:43

TipoProcessoDocumento#63

•12/06/2020, 10:22

TipoProcessoDocumento#63

•20/02/2020, 16:49

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2020, 14:21

TipoProcessoDocumento#156

•05/11/2019, 09:02

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2019, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2019, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2019, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2019, 10:06