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0000048-46.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BACABAL
FRANCISCO AMORAS DE JESUS
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO
OAB/PA 18125•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000048-46.2024.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO AMORAS DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ENTENÇA Prazo: 30 dias INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo ident Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 00:07Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.
15/07/2025, 17:21JUIZ SUBSTITUTO CUMULANDO EM 4 UNIDADES E APENAS 1 SERVIDOR EM SECRETARIA.
15/07/2025, 17:21Mandado
13/07/2025, 21:44Mandado
07/07/2025, 14:02Mandado
04/07/2025, 21:22MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VILMARA FERREIRA DA CUNHA - emitido(a) em 01/07/2025
01/07/2025, 13:41Certifico que o feito aguarda cumnprimento de mandados
26/06/2025, 10:26DPE/AP: Ciência
25/06/2025, 15:36Certifico que nesta data constatei mandado pendente de distribuição, o qual foi impresso e entregue à Central.
25/06/2025, 15:02CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 14/05/2025 09:03:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/05/2025, 06:01Certifico que o Ministério Público é intimado das audiências via pauta mensal pela secretaria do Juízo
22/05/2025, 08:42MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO AMORAS DE JESUS - emitido(a) em 20/05/2025
20/05/2025, 15:47MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINEIDE MENDES FERREIRA, VILMARA FERREIRA DA CUNHA - emitido(a) em 20/05/2025
20/05/2025, 15:47Documentos
Nenhum documento disponivel