0000048-46.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BACABAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO AMORAS DE JESUS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AMORAS DE JESUS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Expedição de Edital.

16/03/2026, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de FRANCISCO AMORAS DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:36

Expedição de Mandado.

14/12/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 13:23

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 13:12

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 13:12

Termo de Audiência

•23/09/2025, 18:14

Despacho

•06/02/2025, 11:26

Decisão

•21/06/2024, 09:21

Decisão

•01/02/2024, 10:42