0000413-39.2020.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DE NAZARE DA SILVA

OAB/AP 509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA TAVARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE NAZARE DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de Cartas Precatórias - TJAP em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:28

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:28

Expedição de Carta precatória.

05/12/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão

07/10/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 20:01

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 09:57

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:03

Decisão

•10/06/2025, 13:56

Decisão

•26/03/2025, 12:45

Decisão

•04/11/2024, 10:30

Decisão

•01/08/2022, 14:55

Despacho

•18/07/2022, 10:02

Despacho

•16/05/2022, 11:31

Despacho

•13/01/2022, 08:26

Despacho

•09/11/2020, 11:44

Decisão

•31/08/2020, 12:18

Decisão

•24/04/2020, 11:57