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0021061-16.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JANAINA DA SILVA LIMA
CPF 057.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE JACINTO DE SOUZA
OAB/MT 34242•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JANAINA DA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamado: FELIPE JACINTO DE SOUZA Promo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021061-16.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato, Outras fraudes]
30/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:21Certifico que realizei remessa de Carta Precatória, via malote (Código de rastreabilidade: 8032025938935).
30/06/2025, 08:44CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JANAÍNA DA SILVA LIMA, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE ) - emitido(a) em 27/05/2025
27/05/2025, 16:15Certifico que aguarda assinatura de Carta Precatória, para encaminhamento à Comarca de Várzea Grande a fim de que seja encaminhada cópia da decisão de mov. 5 para cumprimento da retirada da tornozeleira eletrõnica.
27/05/2025, 08:58Certifico que realizei remessa de Carta Precatória, via malote (Código de rastreabilidade: 8032025923148).
31/03/2025, 12:44Habilito os autos para distribuição da carta precatória.
20/02/2025, 18:31CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JANAÍNA DA SILVA LIMA, endereçada à COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT ( Juiz(a) de Direito da Primeira Vara Criminal de Várzea Grande-MT ) - emitido(a) em 09/12/2024
09/12/2024, 13:33Certifico que finalizei os eventos em aberto.
09/12/2024, 13:32Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Considerando-se que o pedido d (...)
06/12/2024, 11:18Tombo em 18/11/2024.
19/11/2024, 12:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
19/11/2024, 12:41habilitação de advogado de defesa de Janaina Da Silva Lima
23/10/2024, 12:08Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3323568 - Protocolado(a) em 15-10-2024 às 10:21
15/10/2024, 10:22Documentos
Nenhum documento disponivel