0021061-16.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE JACINTO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de FELIPE JACINTO DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de COMARCA DE VARZEA GRANDE MT em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:44

Expedição de Carta precatória.

27/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:31

Expedição de Carta precatória.

09/12/2024, 13:33

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 11:18