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0001912-15.2021.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
JOSE ANDERSON FELIX DA SILVA
CPF 085.***.***-02
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO
OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001912-15.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ANDERSON FELIX DA SILVA DECISÃO Verifica-se que, encerrada a instrução processual, foi oportunizada às partes a apresentação de alegações fina Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001912-15.2021.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ANDERSON FELIX DA SILVA DECISÃO Verifica-se que, encerrada a instrução processual, foi oportunizada às partes a apresentação de alegações fina Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 01:25

Em Atos do Juiz. DECISÃOCadastre-se e intime-se o assistente de acusação para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias, conforme determinado em audiência - mov. 177.Após, intime-se o acusado, pessoalmente, para constituir novo advogado, devendo apresentar ale (...)

05/08/2025, 16:12

Autos conclusos diante da não apresentação de alegações finais pelo advogado da parte ré.

10/07/2025, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/07/2025, 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 14:47:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

01/07/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2025 14:47:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

21/06/2025, 15:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:47:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/06/2025, 07:48

Remessa

16/06/2025, 09:20

Em Atos do Promotor.

16/06/2025, 09:20

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/06/2025, 09:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/06/2025, 10:37

Autos ao MP.

12/06/2025, 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2025 às '14:47'h

13/05/2025, 14:47
Documentos
Nenhum documento disponivel