0001912-15.2021.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON FELIX DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:15

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:15

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 13:04

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de certidão

16/01/2026, 00:49

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:04

Decisão

•05/08/2025, 16:12

Decisão

•13/05/2025, 14:47

Decisão

•16/01/2025, 10:23

Despacho

•25/10/2024, 16:46

Despacho

•17/09/2024, 12:15

Decisão

•16/09/2024, 08:48

Despacho

•31/01/2024, 12:45

Decisão

•16/11/2023, 17:40

Decisão

•17/10/2023, 16:35

Despacho

•23/08/2023, 11:28

Decisão

•03/03/2023, 11:13

Despacho

•30/09/2022, 10:15

Despacho

•12/04/2022, 14:28

Decisão

•27/01/2022, 18:10