0011555-89.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 77.129,32

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FELIPE AUGUSTO MORAIS FERREIRA

CPF 005.***.***-16

Autor

SERGIO RICARDO DA SILVA GUERRA

CPF 431.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 18:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24 (nº 0004465-57.2024.8.03.0000)

26/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

15/03/2026, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO MORAIS FERREIRA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA GUERRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:21

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•07/08/2024, 14:01

Decisão

•06/05/2024, 20:16

Decisão

•21/03/2022, 10:12

Decisão

•01/07/2020, 23:02

Decisão

•19/11/2019, 18:51

Outros Documentos

•02/11/2019, 01:56

Decisão

•24/09/2019, 15:39

Outros Documentos

•03/09/2019, 16:21

Outros Documentos

•03/09/2019, 16:21

Outros Documentos

•03/09/2019, 16:21

Outros Documentos

•03/09/2019, 16:21

Decisão

•28/08/2019, 11:19

Decisão

•19/07/2019, 19:15

Decisão

•11/06/2019, 14:33