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0000591-27.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DEDEU OU VAPOR
EDUARDO LEITE DOS SANTOS
CPF 052.***.***-80
WENDEL MACIEL DA SILVA
CPF 059.***.***-10
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000591-27.2025.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO LEITE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta por EDUARDO LEITE DOS SANTOS em face de sentença de primeiro grau proferida pelo juízo da 4ª Vara C
10/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 15:03Certifico que enviei mensagem, via whatsapp, para ANTÔNIO PEDRO SILVA DE ALMEIDA NUNES, no número (86) 98866-0011, na tentativa de intimá-lo acerca da audiência designada no evento 72, sem resposta até o momento.
07/08/2025, 09:22MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 09:13Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025068785DQL3V
07/08/2025, 09:03Nº: 4680090, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 08:58CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
07/08/2025, 08:55AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2025 às 09:30h
07/08/2025, 08:55Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução para o dia 13/08/2025, às 09:30. INTIME-SE por telefone a testemunha ANTÔNIO PEDRO SILVA DE ALMEIDA NUNES, no número (86) 98866-0011.A vítima saiu intimada.Intime-se o réu e oficie-se o IAPEN.
04/08/2025, 13:09Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2025 às '13:03'h
04/08/2025, 13:03Em audiência
04/08/2025, 13:03Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
22/07/2025, 11:33No IAPEN. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
17/07/2025, 01:07Certifico que, através de contato pelo whathsaap nº (96) 99117-0067, a testemunha FILIPE MIRANDA DA COSTA foi contactada em 08/07/2025, 11/07/205, não retornando com os dados solicitados de documento pessoal e endereço atualizado, bem como a confirmação de comparecimento na audiência agendada. Enviamos mensagem novamente nesta data às 12:21h; estando aguardando retorno.
16/07/2025, 12:34Mandado
08/07/2025, 14:46Documentos
Nenhum documento disponivel