0000591-27.2025.8.03.0001

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

EDUARDO LEITE DOS SANTOS

CPF 052.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DIONISIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR

CPF 930.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO PEDRO SILVA DE ALMEIDA NUNES

CPF 006.***.***-27

OUTROS_PARTICIPANTES

FILIPE MIRANDA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/05/2026, 10:17

Baixa Definitiva

04/05/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO LEITE DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 21:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 21:54

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:12

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 15:16

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO SILVA DE ALMEIDA NUNES - CPF: 006.459.443-27 (TESTEMUNHA) e DIONISIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR - CPF: 930.812.432-20 (VÍTIMA) e não-provido

09/04/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#62

•21/08/2025, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 22:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 18:03

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 14:37

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2025, 20:39