Voltar para busca
0004757-73.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PATRICK DOS REIS LEITE
CPF 739.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO FURTADO DE CARVALHO
OAB/AP 4207•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004757-73.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK DOS REIS LEITE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de pedido formulado pelo acusado no ID 22220259, no qual requereu a retirada da medida cautelar de monitoramento eletrônico. Consta dos autos que a monitoração fo
16/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:06Certifico que o termo de audiência foi juntado no sistema SEI - 0004372-73.2025.8.03.0901
05/05/2025, 12:03CME - OFÍCIO/VINCULAÇÃO À MONITORAÇÃO - 886/2025
23/04/2025, 11:29Juntada de Instrumento Proccuratorio
09/04/2025, 09:18Certifico que nesta data, intimei o acusado, através do número (96) 98131-4845, para que compareça em 24 horas na Central de Monitoramento eletrônico para IMPLANTAÇÃO DO MECANISMO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. Na oportunidade informei o endereço e o perímetro da CME.
08/04/2025, 14:28Certifico que nesta data, intimei a vítima, através do número (96) 98132-1195, para que compareça em 24 horas na Central de Monitoramento eletrônico para receber o dispositivo do BOTÃO DO PÂNICO. Na oportunidade informei o endereço e o perímetro da CME.
08/04/2025, 14:13Certifico que foi realizada a juntada da decisão proferida a ordem 90, nos autos do processo 0018904-70.2024.8.03.0001
07/04/2025, 13:57Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: OFÍCIO (ordem 91) para o órgão : IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, sob o número hash TJD2025032927CA4OA - Data Envio: 07/04/2025 13:51:17
07/04/2025, 13:53Nº: 4662302, DIVERSOS para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 07/04/2025
07/04/2025, 13:45Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.1. A vítima disse que encontrou algumas vezes com o réu, na rua, em virtude de ele morar perto de sua (...)
07/04/2025, 13:18Audiência de depoimento especial realizada em 07/04/2025 às '13:01'h
07/04/2025, 13:01Em audiência
07/04/2025, 13:01Nº: 4662259, SOLICITAÇÃO para - CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER E A FAMÍLIA - CAMUF ( COORDENADOR(A) DO CAMUF. ) - emitido(a) em 07/04/2025
07/04/2025, 12:40Mandado
11/03/2025, 17:52Documentos
Nenhum documento disponivel