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0004757-73.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
MARCIO FURTADO DE CARVALHO
OAB/AP 4207•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:40Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:40Indeferido o pedido de PATRICK DOS REIS LEITE - CPF: 739.382.702-68 (REU)
25/02/2026, 20:21Conclusos para decisão
18/11/2025, 12:32Juntada de Petição de parecer
16/09/2025, 09:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2025, 09:04Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 08:46Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/09/2025, 07:49Conclusos para despacho
05/09/2025, 07:49Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 09:56Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:16Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:16Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 15:01Expedição de Certidão.
05/05/2025, 12:03Documentos
Decisão
•25/02/2026, 20:21
Despacho
•05/09/2025, 08:46
Decisão
•07/04/2025, 13:18
Decisão
•07/04/2025, 13:01
Despacho
•24/10/2024, 12:23
Decisão
•29/08/2024, 15:07
Decisão
•29/08/2024, 14:57
Decisão
•26/10/2023, 16:59
Decisão
•02/10/2023, 13:31
Decisão
•29/05/2023, 11:27
Decisão
•20/03/2023, 14:15
Decisão
•26/02/2023, 12:14