0000288-03.2013.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2013

Valor da Causa

R$ 35.786,88

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MUNDIQUINHO

Terceiro

PRETO OU CHOROCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIEDSON MARQUES COSTA

OAB/AP 2260•Representa: PASSIVO

HILDA LORENA COSTA FERREIRA

OAB/AP 5214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR MARQUES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Expedição de Carta precatória.

22/04/2026, 10:49

Expedição de Carta precatória.

22/04/2026, 10:47

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:55

Expedição de Carta precatória.

22/04/2026, 09:52

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DEFESA - PEDRO JUNIOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000288-03.2013.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Homicídio Qualificado]

20/04/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

17/04/2026, 16:50

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 16:49

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 16:49

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 11:33

Decisão

•05/08/2025, 14:02

Decisão

•02/04/2025, 13:23

Decisão

•02/10/2024, 13:36

Decisão

•28/05/2024, 12:56

Despacho

•18/10/2023, 09:05

Despacho

•19/04/2023, 14:08

Despacho

•19/12/2022, 12:37

Despacho

•24/08/2022, 20:13

Despacho

•17/08/2022, 09:59

Despacho

•11/01/2022, 10:07

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Decisão

•24/11/2021, 13:17

Despacho

•27/10/2021, 11:22

Despacho

•01/10/2021, 17:03