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0000288-03.2013.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2013
Valor da Causa
R$ 35.786,88
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MALUQUINHO
JUNIOR CHOPEIRO OU JUNINHO
FELIPE DOS ANJOS CASTRO
CPF 020.***.***-77
JADIELSON DA SILVA TAVARES
CPF 006.***.***-85
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DORIEDSON MARQUES COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 11:45Faço juntada a estes autos do ofício nº 097/2025.
03/10/2025, 08:43Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2025 às '11:33'h
01/10/2025, 11:33Em audiência
01/10/2025, 11:33Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h45min a intimação, via telefone 96 9173-7302, de DISDAN DIAS PEREZ, esse que ficou devidamente ciencia da audiência agendada para o dia 01/10/2025 às 8h.
30/09/2025, 12:48Certifico que, nesta data, o réu PEDRO JUNIOR MARQUES DOS SANTOS, compareceu nesta secretaria através do balcão virtual e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 01/10/2025 às 8h, saindo devidamente intimado.
30/09/2025, 11:32Mandado
28/09/2025, 10:46Certifico que será cobrado a devolução do mandado de ordem 409.
24/09/2025, 08:32Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 05/08/2025 14:07:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DORIEDSON MARQUES COSTA (Advogado Réu).
15/08/2025, 06:01Certifico que a carta precatória de ordem 410 foi distribuída sob o nº 6001739-53.2025.8.03.0006 para o órgão Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
08/08/2025, 09:28CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PEDRO JÚNIOR MARQUES DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 15:17MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGOS LIRA DE SOUZA, MAGNO DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 09:00Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250687822KBK9
07/08/2025, 08:59Nº: 1150110915, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( ALAN PACHECO SOUZA - MAJ QOPMC ) - emitido(a) em 07/08/2025
07/08/2025, 08:57Audiência para ouvir as testemunhas DISDAN DIAS PERES,MAGNO DA SILVA SOUZA, EDSON DANTAS DE LIMA e DOMINGOS LIRA DE SOUZA e interrogatório do réu, deve a secretaria observar as seguintes diligências: 1) expedir carta precatória para o réu PEDRO JUNIOR MARQUES DOS SANTOS para a sua intimação, sem prejuízo acostar a informação do agendamento dessa audiência, data e horário no processo 0000048-91.2025.8.03.0011, pelo qual esse comparece bimestralmente para seja intimado em cartório para esse ato se for o caso; 2) Requistar novamente as testemunhas MAGNO DA SILVA SOUZA e EDSON DANTAS DE LIMA, policiais militares; 3) Renovar o mandado de intimação da testemunha DOMINGOS LIRA DE SOUZA, dispensada a intimação da testemunha DISDAN DIAS PERES já intimado na audiência anterior. A participação da audiência poderá ser de forma PRESENCIAL, Local: Fórum de Porto Grande, endereço Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande, ou VIRTUAL por vídeo conferência. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/j/9691420794 ou ID 969 142 0794. OBS: Deve o oficial de justiça certificar o contato telefônico da parte ou a informação de que não possui telefone.
05/08/2025, 14:11Documentos
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