6035651-90.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.392,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RONIE DARLAN GARCIA SILVA

CPF 797.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035651-90.2024.8.03.0001. RECORRENTE: RONIE DARLAN GARCIA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO A parte autora, servidor estadual da saúde, ajuizou ação pleiteando ter reconhecida como integ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035651-90.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RONIE DARLAN GARCIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 01/05

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 10:40

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2024, 14:44

Sentença

•09/08/2024, 17:11

Decisão

•05/08/2024, 12:00

Sentença

•31/07/2024, 09:48

Despacho

•01/07/2024, 23:17