0001749-51.2024.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

"MAESTRO","MAKINADO","PAIZAO","PAULO BRANDAO"

Terceiro

"LICA"

Terceiro

"OK"

Terceiro

"OENES"

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

OAB/AP 4178•Representa: PASSIVO

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO

RHAILA DA CUNHA FERREIRA

OAB/AP 5707•Representa: PASSIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO

OAB/AP 3268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARALICE BATISTA DE AZEVEDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO BRANDAO DA SILVA, EDIELSON DUART Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001749-51.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 16:23

Juntada de Certidão

21/04/2026, 16:21

Juntada de Certidão

21/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2026, 11:33

Documentos

Termo de Audiência

•02/10/2025, 12:36

Despacho

•23/09/2025, 10:51

Decisão

•21/07/2025, 14:58

Decisão

•18/06/2025, 12:08

Decisão

•08/05/2025, 12:06

Decisão

•06/05/2025, 10:25

Decisão

•26/02/2025, 10:01

Despacho

•29/01/2025, 11:02

Decisão

•06/11/2024, 09:57

Despacho

•18/09/2024, 14:10

Decisão

•16/07/2024, 12:34

Despacho

•11/06/2024, 12:42

Decisão

•03/06/2024, 08:22