0001749-51.2024.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

"PAULO BRANDAO"

ALCUNHA

"PAIZAO"

ALCUNHA

"MAKINADO"

ALCUNHA

"MAESTRO"

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

REGIANE CUNHA SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RHAILA DA CUNHA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 00:30

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ARALICE BATISTA DE AZEVEDO VAZQUEZ (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE CUNHA SANTANA (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RHAILA DA CUNHA FERREIRA (Advogado Réu).

07/08/2025, 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/07/2025 14:54:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2025, 06:01

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o ofício expedido, à ordem 230, conforme protocolo juntado.

24/07/2025, 08:24

Nº: 500905171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 24/07/2025

24/07/2025, 08:15

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARALICE BATISTA DE AZEVEDO VAZQUEZ Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: REGIANE CUNHA SANTANA Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: RHAILA DA CUNHA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS

24/07/2025, 08:10

Interrogatório realizada em 21/07/2025 às '14:58'h

21/07/2025, 14:58

Em audiência

21/07/2025, 14:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2025 às 09:00h

21/07/2025, 14:54

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 18/06/2025 12:09:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

10/07/2025, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel