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0021134-85.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
OAB/AP 1857Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:21

Juntada de Certidão

07/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:26

Decorrido prazo de EDMILSON RIBEIRO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOSE TALVANES VIEIRA NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 14:09

Expedição de Termo de Audiência.

17/10/2025, 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

17/10/2025, 12:51
Documentos
Termo de Audiência
17/10/2025, 12:51
Mídia de audiência
17/10/2025, 12:41
Termo de Audiência
17/10/2025, 12:41
Decisão
24/07/2025, 14:52
Despacho
16/06/2025, 10:39
Decisão
22/11/2024, 13:58
Decisão
23/10/2024, 13:46