0024996-35.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 43.807,79

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JEFFERSON TEIXEIRA GOMES

CPF 634.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

BARRABAS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:20

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2026, 00:12

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/03/2026, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2026, 12:51

Deferido o pedido de JEFFERSON TEIXEIRA GOMES - CPF: 634.088.722-87 (REQUERENTE).

16/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:32

Processo Desarquivado

01/03/2026, 18:32

Processo Reativado

01/03/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:21

Ato ordinatório

•06/05/2026, 09:21

Decisão

•27/03/2026, 00:12

Decisão

•16/03/2026, 08:38

Decisão

•22/07/2024, 12:31

Ato ordinatório

•18/06/2024, 12:13

Decisão

•21/05/2024, 14:31

Ato ordinatório

•26/03/2024, 21:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2024, 09:31

Decisão

•19/10/2023, 14:39

Certidão

•12/04/2023, 16:14

Certidão

•20/10/2022, 14:04

Certidão

•04/09/2022, 19:08

Certidão

•19/07/2022, 20:37

Certidão

•07/06/2022, 13:47