0002420-43.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO

OAB/AP 6508•Representa: PASSIVO

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB/AP 2157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:32

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:32

Juntada de Alvará de soltura

12/05/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO VITOR CHAGAS DA SILVA, JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002420-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 18:59

Juntada de Certidão

11/05/2026, 18:58

Juntada de Certidão

11/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2026 11:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

11/05/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:09

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:29

Termo de Audiência

•14/04/2026, 14:08

Despacho

•31/03/2026, 00:14

Despacho

•10/03/2026, 16:21

Despacho

•09/02/2026, 13:48

Termo de Audiência

•29/01/2026, 16:58

Decisão

•30/05/2025, 10:25

Despacho

•23/04/2025, 12:56

Decisão

•12/04/2025, 18:29