0002420-43.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO VITOR CHAGAS DA SILVA

CPF 705.***.***-62

Reu

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 033.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/08/2025, 08:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

16/06/2025, 14:14

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 14:02:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/06/2025, 14:02

Remessa

16/06/2025, 13:45

Em Atos do Promotor.

16/06/2025, 13:45

Intimação (Revogada a Prisão na data: 30/05/2025 10:25:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES (Advogado Réu).

09/06/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2025, 07:43

Remessa

30/05/2025, 13:17

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 13:16:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/05/2025, 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2025, 11:32

Ao RMP para ciência/manifestação.

30/05/2025, 11:31

Notificação (Revogada a Prisão na data: 30/05/2025 10:25:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

30/05/2025, 11:30

Documento encaminhado eletronicamente via PJeDoc: ALVARÁ DE SOLTURA #38 com cópia da DECISÃO #37 para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2025048226NCHLJ - Data Envio: 30/05/2025.

30/05/2025, 11:22

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura ref. ao réu JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA devidamente cadastrado no BNMP

30/05/2025, 10:55

Em Atos do Juiz. O acusado JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA apresentou resposta à acusação (ordem 34), por intermédio de Advogado, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Requereu a reavaliação da prisão, uma (...)

30/05/2025, 10:25

Documentos

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