0020560-62.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-40

Autor

PELADO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RHAILA DA CUNHA FERREIRA

OAB/AP 5707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:13

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:13

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:13

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020560-62.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPA AUTORIDADE: ANDERSON FERREIRA DAS NEVES SENTENÇA ANDERSON FERREIRA DAS N

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020560-62.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPA AUTORIDADE: ANDERSON FERREIRA DAS NEVES SENTENÇA ANDERSON FERREIRA DAS N

13/05/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANDERSON FERREIRA DAS NEVES - CPF: 761.429.902-78 (AUTORIDADE)

12/05/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 10:11

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/05/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 08:17

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:31

Despacho

•17/03/2026, 08:17

Decisão

•29/01/2025, 09:21

Despacho

•22/01/2025, 13:17

Ofício

•17/12/2024, 10:37

Sentença

•17/12/2024, 09:00

Despacho

•14/10/2024, 18:15