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0020560-62.2024.8.03.0001
Termo CircunstanciadoCrimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-40
PELADO
ANDERSON FERREIRA DAS NEVES
CPF 761.***.***-78
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RHAILA DA CUNHA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/05/2026, 14:42Certifico que em consulta ao protocolo do chamado nº 125577 para migração dos autos para o sistema PJE, verificou-se que o mesmo ainda encontra-se em andamento.
05/05/2026, 12:13Certifico que os autos aguardam migração dos autos para o sistema PJE.
23/04/2026, 09:11Certifico que procedi a abertura de chamado nº 125577 para migração dos autos para o sistema PJE.
27/03/2026, 10:42Em Atos do Juiz. Proceda-se à migração para o sistema PJE, em seguida venham os autos conclusos para sentença.
17/03/2026, 08:17Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato.
12/03/2026, 12:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
12/03/2026, 12:07Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/03/2026, 12:05Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #36
24/02/2025, 07:50Certifico que os autos aguardam decurso de prazo #38/41
18/02/2025, 09:58Intimação (Deferido em parte o pedido de ANDERSON FERREIRA DAS NEVES na data: 29/01/2025 09:21:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RHAILA DA CUNHA FERREIRA (Advogado Réu). DECISÃO
08/02/2025, 06:01Intimação (Deferido em parte o pedido de ANDERSON FERREIRA DAS NEVES na data: 29/01/2025 09:21:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RHAILA DA CUNHA FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO
08/02/2025, 06:01Intimação (Deferido em parte o pedido de ANDERSON FERREIRA DAS NEVES na data: 29/01/2025 09:21:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RHAILA DA CUNHA FERREIRA (Advogado Réu). DECISÃO
08/02/2025, 06:01Intimação (Deferido em parte o pedido de ANDERSON FERREIRA DAS NEVES na data: 29/01/2025 09:21:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RHAILA DA CUNHA FERREIRA (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO
08/02/2025, 06:01Notificação (Deferido em parte o pedido de ANDERSON FERREIRA DAS NEVES na data: 29/01/2025 09:21:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RHAILA DA CUNHA FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: RHAILA DA CUNHA FERREIRA
29/01/2025, 11:05Documentos
Nenhum documento disponivel