Voltar para busca
0001128-60.2020.8.03.0013
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2020
Valor da Causa
R$ 2.356,84
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
NILDO NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF 527.***.***-15
NILDO NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF 527.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 3424•Representa: ATIVO
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 3424•Representa: PASSIVO
FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001128-60.2020.8.03.0013. APELANTE: NILDO NASCIMENTO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Renove-se a intimação do advogado constituído para apresentação das razões recursais, sob pena das consequências do artigo 265/CPP. Decorrido o prazo sem manifestação, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se pessoalmente o apelante para constituir novo advogado. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001128-60.2020.8.03.0013. APELANTE: NILDO NASCIMENTO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o advogado constituído para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e posterior parecer a ser emitido pela d. Procuradoria de Justiça. Intime-se. Cumpra-se. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 10:44Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 10:03:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
17/07/2025, 10:03Remessa
17/07/2025, 08:38Em Atos do Promotor.
17/07/2025, 08:38Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 08:25:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
17/07/2025, 08:25Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
16/07/2025, 19:50Certifico que, remeto os autos ao MP.
16/07/2025, 10:47Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao MP, após encaminhem-se os autos ao TJAP para que lá sejam apresentadas as razões recursais, conforme requerido pelo réu.Cumpra-se.
16/06/2025, 09:47Certifico que, remeto os autos conclusos.
16/06/2025, 08:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
16/06/2025, 08:19interpor APELAÇÃO
02/06/2025, 18:11JÚRI realizada em 29/05/2025 às '15:46'h
29/05/2025, 15:46Em audiência
29/05/2025, 15:46Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
•22/11/2023, 14:56