0001128-60.2020.8.03.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.356,84

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 3424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2025, 09:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 09:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

20/08/2025, 09:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 10:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

17/07/2025, 08:38

Juntada de Petição (outras)

17/07/2025, 08:38

Recebidos os autos

17/07/2025, 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari.

16/07/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:19

Conclusos para decisão.

16/06/2025, 08:19

Juntada de Apelação

02/06/2025, 18:11

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/05/2025 às 15:46:23.

29/05/2025, 15:46

Juntada de Petição (outras)

29/05/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 09:47

Sentença

•29/05/2025, 15:46

Decisão

•08/11/2024, 20:54

Acórdão

•12/09/2024, 12:19

Despacho

•14/08/2024, 10:18

Decisão

•10/06/2024, 13:02

Decisão

•13/05/2024, 12:58

Decisão

•15/03/2024, 13:57

Decisão

•08/03/2024, 13:57

Mandado de intimação

•22/11/2023, 14:56

Sentença

•31/10/2023, 12:10

Decisão

•19/10/2023, 13:14

Decisão

•29/09/2023, 16:13

Decisão

•07/08/2023, 12:37

Decisão

•16/05/2023, 11:41