0000493-17.2022.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

JACOB PANTOJA DE MORAES

CPF 093.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:16

Determinado o arquivamento

28/05/2024, 10:07

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:01

Juntada de Recurso inominado

13/05/2024, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024, 08:51

Processo Desarquivado

15/04/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 12:29

Conclusos para decisão

01/03/2024, 17:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/02/2023, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 09:18

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 15:25

Sentença

•08/03/2024, 17:29

Decisão

•04/03/2024, 12:29