6009604-16.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES

CPF 668.***.***-59

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA

CPF 097.***.***-15

Reu

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

CPF 324.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2496•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/05/2024, 08:49

Baixa Definitiva

13/05/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2024, 07:47

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2024, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AMOR JOSE PALMERIM FERREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação Pauta em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2024, 07:47

TipoProcessoDocumento#74

•05/04/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#64

•29/02/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•14/12/2023, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2023, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2023, 11:08