0053045-23.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JORGE RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 957.***.***-04

Autor

ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR

CPF 699.***.***-87

Autor

ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR

CPF 699.***.***-87

Reu

JORGE RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 957.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica ao patrono do acusado, para que manifeste-se, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica ao patrono do acusado, para que manifeste-se, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

25/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2025, 10:40

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

13/11/2025, 20:39

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:22:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:22

Conclusão

10/11/2025, 09:22

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/11/2025, 13:01

Certifico que o acórdão de ordem 225 transitou em julgado para defesa em 27/10/2025.

07/11/2025, 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 09:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2025, 09:35

Remessa

31/10/2025, 12:20

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 12:16:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

31/10/2025, 12:16

Remessa

31/10/2025, 11:44

Em Atos do Procurador.

31/10/2025, 11:44

Certifico e dou fé que em 31 de October de 2025, às 11:41:35, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2025, 11:41

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

31/10/2025, 10:37

Documentos

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