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0053045-23.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 10:07

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:13

Publicado Notificação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:21

Publicado Notificação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:21

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:59

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:59
Documentos
Decisão
28/04/2026, 10:07
Despacho
13/11/2025, 20:39
Acórdão
04/10/2025, 11:06
Despacho
04/09/2025, 15:41
Decisão
24/06/2025, 17:47
Decisão
13/05/2025, 14:28
Sentença
03/04/2025, 16:27
Despacho
18/03/2025, 13:25
Despacho
28/02/2025, 11:55
Despacho
12/02/2025, 09:57
Despacho
10/09/2024, 11:34
Despacho
30/08/2024, 19:57
Despacho
07/08/2024, 16:48
Despacho
29/05/2024, 19:52
Decisão
16/04/2024, 14:35