0035662-61.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

JULIANA QUADROS LOPES

CPF 021.***.***-10

Autor

MIGUEL RABELO DE SOUZA

CPF 055.***.***-73

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

OAB/RJ 144034•Representa: ATIVO

OCTACIANO FERREIRA SILVA

OAB/DF 44923•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de MIGUEL RABELO DE SOUZA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de JULIANA QUADROS LOPES em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:41

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de MIGUEL RABELO DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de JULIANA QUADROS LOPES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:26

Publicado Notificação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:10

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 14:25

Outros Documentos

•24/04/2026, 14:25

Outros Documentos

•24/04/2026, 14:25

Decisão

•23/04/2026, 13:40

Decisão

•09/12/2025, 14:11

Acórdão

•08/10/2025, 21:20

Despacho

•28/07/2025, 12:28

Acórdão

•27/06/2025, 09:38

Decisão

•06/02/2025, 00:38

Sentença

•31/10/2024, 01:33

Decisão

•06/08/2024, 11:35

Decisão

•22/05/2024, 11:49

Despacho

•07/03/2024, 09:41

Decisão

•04/10/2023, 13:04