6001192-22.2025.8.03.0003

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.178,97

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS DUARTE

CPF 466.***.***-30

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 14:08

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 14:07

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS DUARTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Conhecido o recurso de MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS DUARTE - CPF: 466.431.502-30 (APELANTE) e não-provido

15/01/2026, 20:25

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 07:39

Juntada de Certidão

15/01/2026, 07:34

Recebidos os autos

14/01/2026, 14:22

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 14:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•15/01/2026, 20:25

TipoProcessoDocumento#216

•16/12/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#216

•16/12/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#62

•05/11/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#53

•25/07/2025, 16:07

TipoProcessoDocumento#53

•25/07/2025, 16:06

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 11:42