0043950-95.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.979,01

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF 460.***.***-34

Autor

MARIA DO SOCORRO COELHO REGIS

CPF 245.***.***-53

Autor

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ALVES

CPF 358.***.***-87

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA FREITAS

CPF 341.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043950-95.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE LYRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ALVES, MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA, MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA REIS, MARIA DO SOCORRO BARBOSA FREITAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA, MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO SOCORRO COELHO REGIS, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Consulte-se as contas judiciais: 1000125748889; 1100125748799; 1000125748897; 1000125748896; 1000125748895; 1000125748894; 1000125748893; 1000125748892; 1000125748891; 1000125748890, por meio do SisconDJ, para fins de verificar se houve o levantamento dos valores. Com relação aos honorários de sucumbência, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se o credor para juntar as guias DARF e GPS para pagamento no ato da liberação do valor. Se pessoa jurídica, informar se é optante do SIMPLES, juntando o respectivo comprovante de opção. Prazo de 5 dias. Intime-se. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE LYRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ALVES, MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA, MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA REIS, MARIA DO SOCORRO BARBOSA FREITAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA, MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO SOCORRO COELHO REGIS, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), conforme ID 24683195. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043950-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE LYRA SOUSA, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ALVES, MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA, MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA REIS, MARIA DO SOCORRO BARBOSA FREITAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA, MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DO SOCORRO COELHO REGIS, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente sobre a expedição do alvará de levantamento, conforme ID 19290017. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043950-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

18/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/06/2024, 12:15

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 22).

10/06/2024, 16:43

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2024, 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/05/2024, 13:24

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

24/05/2024, 13:00

Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024, 08:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024, 09:37

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 08. Defiro a gratuidade judiciária (art. 98 e ss. do CPC).Intime-se o Estado do Amapá para opor impugnação, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patro (...)

17/04/2024, 14:35

Certifico que finalizo o mov.17 para regularizar o andamento processual, eis que já existe conclusão em aberto para apreciação judicial.

16/04/2024, 10:56

Juntada novamente de manifestação - arquivo corrompido

09/04/2024, 10:42

Documentos

Nenhum documento disponivel