0043950-95.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.979,01

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE LYRA SOUSA

CPF 086.***.***-34

Autor

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ALVES

CPF 358.***.***-87

Autor

MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA

CPF 566.***.***-63

Autor

MARIA DO CARMO MARINHO DE ARAUJO

CPF 142.***.***-04

Autor

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA COSTA REIS

CPF 388.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:38

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:59

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:56

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:28

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/11/2025, 11:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/11/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:59

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:29

Ato ordinatório

•12/02/2026, 13:00

Ato ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•27/10/2025, 09:05

Decisão

•01/07/2025, 08:51

Decisão

•09/06/2025, 18:28

Decisão

•28/05/2025, 13:04

Decisão

•10/12/2024, 08:50

Decisão

•30/09/2024, 20:49

Decisão

•24/07/2024, 12:24

Decisão

•10/06/2024, 16:43

Decisão

•17/04/2024, 14:35

Decisão

•27/02/2024, 08:25

Decisão

•05/12/2023, 14:10